A ministra Cármen Lúcia foi escolhida para relatar a elaboração do código de conduta do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, em Brasília (DF).

A proposta de criação do código de conduta tem como objetivo estabelecer regras claras de comportamento para os ministros do STF, especialmente no que diz respeito à participação em eventos públicos, manifestações externas e outras condutas institucionais. Atualmente, a Corte segue normas gerais da magistratura, mas não possui um regramento específico próprio.

Ao anunciar a escolha, Edson Fachin destacou a experiência institucional de Cármen Lúcia e sua capacidade de conduzir o debate de forma equilibrada. A expectativa é que a relatoria promova diálogo interno entre os ministros para construir um texto que fortaleça a credibilidade, a transparência e a integridade do Supremo.

O debate sobre a criação do código ocorre em meio a pressões de setores da sociedade e de entidades jurídicas por maior padronização ética no Judiciário. A partir da relatoria, caberá à ministra apresentar uma proposta para discussão interna no STF, sem prazo definido para conclusão.