Entraram em vigor segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, novas diretrizes do Banco Central do Brasil para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos Pix e facilitar a devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou transferências indevidas. A principal mudança está na implementação obrigatória da versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0), ferramenta destinada a ampliar o rastreamento dos valores desviados e apoiar a restituição às vítimas.

Antes das novas regras, o mecanismo permitia apenas que a devolução ocorresse a partir da conta originalmente utilizada pelo golpista, o que muitas vezes impossibilitava a restituição porque os criminosos transferiam rapidamente o dinheiro para outras contas. Com o MED 2.0, o sistema agora consegue acompanhar o trajeto dos recursos além da conta inicial, permitindo que as instituições identifiquem contas intermediárias e aumentem as chances de bloqueio e devolução.

O Banco Central também exige que todas as instituições financeiras ofereçam nos aplicativos dos seus clientes um botão que permita a contestação de transações suspeitas diretamente, sem necessidade de atendimento humano, agilizando o início do processo de recuperação de valores. A autarquia estima que, com o rastreamento mais amplo e a troca de informações entre bancos, os valores desviados possam ser devolvidos em até 11 dias após a contestação formal.

As mudanças têm como objetivo desestimular fraudes e golpes via Pix ao dificultar a dispersão dos recursos entre contas e aumentar a eficiência no bloqueio e na restituição aos usuários prejudicados. Também se espera que a medida ajude a identificar contas usadas repetidamente em esquemas fraudulentos, elevando a segurança geral do sistema de pagamentos instantâneos mais popular do Brasil.