O governador Elmano de Freitas assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, projeto de lei que autoriza a criação de 2 mil novos cargos para professores efetivos da rede estadual do Ceará. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e tem como foco o reforço do quadro docente e a ampliação do ensino em tempo integral.

No mesmo ato, o governador sancionou a lei que concede reajuste de 5,4% aos professores da rede pública estadual, com efeitos retroativos a janeiro. A medida contempla toda a carreira, incluindo profissionais ativos, aposentados, pensionistas e temporários, alcançando cerca de 68 mil vínculos. O impacto financeiro anual é estimado em R$ 255,1 milhões.

Com o reajuste, a remuneração inicial da carreira do magistério estadual passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado. A lei também garante 45 dias de férias anuais aos profissionais do magistério e amplia a autonomia docente ao permitir que parte das atividades extraclasse seja cumprida em local de livre escolha do professor.

A solenidade contou com a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela, do presidente da APEOC, Anizio Melo, e do líder do governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio.