O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende alterar a Constituição Federal caso seja eleito, contando com maioria no Senado e na Câmara dos Deputados. A declaração foi dada na terça-feira (6), em ato em Goiânia ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), que oficializou apoio ao senador no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país", disse o candidato do PL.
AS BANCADAS A PARTIR DE 2027
Em 2027, o PL ocupará 121 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados e, em aliança com siglas como PP e Republicanos, chegará a 303 parlamentares. No Senado, a bancada favorável ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve contar com ao menos 49 votos, número próximo dos 54 (dois terços da Casa) necessários para aprovar a cassação de um magistrado.
COMO A CONSTITUIÇÃO PODE SER ALTERADA
A Constituição só pode ser alterada por proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada com apoio de ao menos um terço da Câmara ou do Senado, pelo presidente da República ou por mais da metade das Assembleias Legislativas estaduais.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa, o equivalente a pelo menos 308 deputados e 49 senadores.
As PECs não podem ser votadas durante estado de sítio, estado de defesa ou intervenção federal. A Constituição também proíbe mudanças que busquem abolir as cláusulas pétreas: a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
