A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão está marcada para as 9h e deve ser seguida, no mesmo dia, pela votação no plenário do Senado, conforme previsto pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A vaga a ser ocupada por Messias é decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), apresentou parecer favorável, destacando que o indicado cumpre os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico. Natural de Pernambuco, Messias é formado em Direito pela UFPE, mestre pela UnB e ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023. Na mesma sessão, a CCJ também sabatina Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho, e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União.

A aprovação de Messias é considerada provável, mas a oposição, liderada pelo PL, planeja usar a sessão para desgastar o governo, questionando o indicado sobre temas sensíveis ao eleitorado conservador, como o aborto e a atuação da AGU após os atos de 8 de janeiro. Embora reconheça não ter votos suficientes para barrar a indicação, a estratégia da oposição é marcar posição e dialogar com sua base eleitoral. Para ser rejeitado no plenário, seriam necessários 41 votos contrários entre os 81 senadores.

Após a sabatina e a aprovação na CCJ, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde também é necessária maioria absoluta. Se aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União e o STF definirá a data da posse. A indicação foi anunciada por Lula em 2025, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado no início de abril deste ano.