O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou nesta quinta-feira (15) uma sugestão de alteração à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A PEC está na pauta do plenário do Senado nesta quinta.
A mudança reage à emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes graves. Marinho coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que assina a emenda e publicou um vídeo defendendo a mudança.
POSIÇÃO DO GOVERNO
Historicamente, a bancada governista se posiciona contra a redução. Um dos argumentos é que o sistema carcerário ficaria ainda mais sobrecarregado e que a ida de jovens para os presídios os colocaria em contato direto com facções. Rui Costa, coordenador da campanha de Lula, disse que o tema deve ser discutido depois, para não atrasar a PEC.
PERÍODO ELEITORAL
A proposta vai a votação a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais. Pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira (14) aponta apoio de 61% da população à redução da maioridade penal.
