O presidente Lula sancionou hoje, no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, principal instrumento de planejamento educacional do país para os próximos dez anos. O plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias estruturadas em três pilares: acesso, qualidade e equidade. Entre as principais metas está a ampliação gradual do investimento público em educação, dos atuais cerca de 5,5% do PIB para 7,5% no sétimo ano de vigência e 10% ao término da década de 2036. O texto também adota o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como referência para assegurar padrões mínimos de investimento por estudante em todo o país.

Na educação básica, o plano prevê expandir o atendimento em creches para 60% das crianças de até três anos, universalizar a pré-escola para a faixa de 4 e 5 anos e garantir que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência. Também estabelece que ao menos 65% das escolas públicas adotem o modelo de ensino em tempo integral, atendendo metade dos estudantes. No ensino médio e profissional, a meta é que 50% das novas matrículas sejam integradas ao ensino técnico. No ensino superior, o plano busca levar 40% dos jovens de 18 a 24 anos à graduação.

O PNE 2026-2036 incorpora temas contemporâneos como educação digital, com meta de conectar 75% das escolas públicas com internet de alta velocidade ao longo da década, e educação ambiental como diretriz pedagógica. O plano prevê monitoramento das metas a cada dois anos, com planos bienais de ação que permitem ajustes ao longo da execução. Estados e municípios terão prazo até 30 de junho do primeiro ano de vigência para apresentar ações de implementação das metas.