O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu nesta sexta-feira (23) a um pedido da campanha de Lula (PT) e impediu eventual suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão foi tomada em mandado de segurança.
O pedido contestava decisões da presidência do TSE, comandada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que fixaram prazos de 24 horas para plataformas digitais apresentarem pareceres técnicos sobre o funcionamento do canal.
O QUE ALEGA A CAMPANHA DE LULA
A campanha petista acusa Flávio Bolsonaro (PL) de litigância predatória, ao abrir frentes judiciais repetitivas sobre o mesmo tema para tentar forçar uma sanção às vésperas da votação. Os advogados da coligação também afirmam que a presidência do tribunal não teria competência para ordenar o bloqueio ou a indisponibilização de canais mantidos por usuários de forma administrativa. São alegações da campanha. Não há manifestação da campanha de Flávio nem do presidente do TSE nas informações disponíveis.
O CONTEXTO
Nesta sexta, Janones disse no canal que o TSE poderia suspender o "Exército do Lula". O tema já havia sido tratado no tribunal: ministros discutem restringir canais políticos no WhatsApp antes da eleição, e Lula convocou uma live com Janones para a quinta-feira (22). O segundo turno é no domingo (25).
