O Tribunal Superior Eleitoral instituiu ontem (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar o uso indevido da inteligência artificial e combater a desinformação durante a campanha eleitoral. O colegiado terá a atribuição de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na adoção de medidas voltadas à preservação da normalidade e da transparência do processo eleitoral. Profissionais de diferentes áreas integrarão o grupo, entre eles especialistas em Tecnologia da Informação, Segurança Pública, Relações Internacionais e Saúde Pública, embora os integrantes ainda sejam definidos pelo tribunal. A previsão é de reuniões mensais, com funcionamento previsto até 31 de dezembro.
Em março, o TSE já havia aprovado as normas que disciplinam o uso da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, aplicáveis a candidatos e partidos. Entre as medidas, os ministros proibiram que plataformas de IA ofereçam, mesmo mediante solicitação dos usuários, sugestões de candidatos em quem votar, com o objetivo de impedir que algoritmos interfiram na livre decisão dos eleitores. A ofensiva contra a misoginia digital também levou o TSE a vetar publicações com montagens envolvendo candidatas, além da divulgação de fotos e vídeos com nudez ou conteúdo pornográfico. Outra determinação reafirma que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso deixem de remover perfis falsos e publicações ilegais.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, para governador e presidente, ocorrerá em 25 de outubro caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
