O Tribunal Superior Eleitoral determinou hoje (17), por cinco votos a dois, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Lula (PT-SP) ao Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, que acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associação falsa do presidente a organizações criminosas. O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição do presidente do TSE, Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para remoção do vídeo das redes sociais.
Votaram a favor da retirada do conteúdo Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos contrários à remoção. Além da retirada do vídeo, o TSE determinou que a rede social X removesse a publicação contra Lula.
O tribunal também analisou uma ação de André Mendonça que pedia à Federação Brasil da Esperança a entrega de gravações integrais do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou a redistribuição entre os membros competentes do tribunal.
