A carta lida por Flávio Bolsonaro no último sábado (11), em que Jair Bolsonaro reafirmou o filho como seu candidato à Presidência, pode colocar em risco a prisão domiciliar do ex-presidente, segundo especialistas. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, já deu um primeiro sinal: ontem (13), suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias e cobrou da defesa explicações sobre o caso. Moraes indicou que o ato pode ter configurado propaganda eleitoral antecipada. Ao renovar a domiciliar em 3 de julho, o ministro havia escrito que o descumprimento das regras implicaria "retorno imediato ao regime fechado". Bolsonaro está proibido de usar celular, redes sociais, gravar vídeos ou áudios, "diretamente ou por intermédio de terceiros". Os especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo concordam que houve violação das restrições.
Para o doutor em direito pela UFMG Lucas Miranda, o episódio pode justificar a revogação da prisão domiciliar. "Não é um direito absoluto. Um preso do PCC não pode mandar um salve", exemplificou. Ele ressalta que a carta não teve caráter pessoal, mas foi explicitamente endereçada ao povo brasileiro. Para o professor da UFSC Diego Nunes, uma possibilidade é que Moraes mantenha a domiciliar, mas agrave outras restrições, como o escopo das visitas. "O comportamento do Alexandre de Moraes nesse caso é tentar equilibrar: de um lado, um sujeito que resiste em cumprir as medidas. De outro, a questão de saúde de Bolsonaro." Os três especialistas concordam que a suspensão das visitas de Flávio foi adequada.
A defesa de Flávio reagiu. O advogado Tracy Reinaldet classificou a decisão de Moraes como ilegal e inconstitucional e prometeu tomar medidas para revertê-la. "Desde a proclamação da Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo STF como inconstitucional", disse. A assessoria de Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da imprensa.
