O governo federal recuou e revogou parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos anunciado no início do mês. A medida foi aprovada na última sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks. A Camex também zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital e produtos das áreas de informática e telecomunicações, por meio do mecanismo de ex-tarifário, que reduz alíquotas para itens sem similar nacional.
Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%, revertendo a proposta anterior que previa elevação para 20%. Também tiveram as tarifas restabelecidas notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%). Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias, com novas revisões previstas nas reuniões mensais do Gecex.
A decisão veio após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais. O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou reação de parlamentares da oposição e setores empresariais, que alertaram para possível impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a medida sob o argumento de proteção à indústria nacional. O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas.
Governo recua e derruba aumento de imposto de importação para smartphones e eletrônicos
