O Plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, com 67 votos a favor e nenhum contra, a inclusão da misoginia na categoria de crimes de preconceito ou discriminação, equiparando-a ao racismo. O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Lobato (PDT-MA), agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Com a aprovação, os crimes de misoginia passariam a ser inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não perdem validade com o passar do tempo.

O texto aprovado estabelece pena de 1 a 3 anos de prisão para crimes de misoginia, aumentada para 2 a 5 anos em casos de injúria e ofensa à honra e à dignidade, além de multa. A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defendeu a urgência da medida ao afirmar que o ódio às mulheres é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias. Apesar da aprovação unânime no Senado, o projeto gerou reações entre parlamentares de direita na Câmara, que já sinalizaram intenção de barrar a proposta.

Entre os que se posicionaram contra estão o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e a deputada Bia Kicis (PL-DF), que nas redes sociais anunciaram articulação para derrubar o texto. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) votou a favor, mas questionou se a inclusão na Lei do Racismo seria o instrumento legislativo mais adequado. A tramitação na Câmara dos Deputados ainda não tem data prevista para ocorrer.