O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na quarta-feira (2), a modelagem para o leilão do novo terminal de contêineres MUC04, no Porto de Fortaleza, também conhecido como Porto do Mucuripe. Com o aval, o processo segue para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deverá publicar o edital e definir a data da disputa.
CONCESSÃO DE 25 ANOS
O MUC04 será concedido à iniciativa privada por 25 anos, com investimentos de cerca de R$ 430 milhões. O projeto prevê capacidade operacional dinâmica de 360 mil TEUs por ano ao final da concessão, em 2051 — TEU é a unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, cerca de seis metros.
A principal vocação do terminal será a movimentação de cargas conteinerizadas refrigeradas, especialmente frutas destinadas à exportação. Segundo a modelagem, as commodities agrícolas frigorificadas representaram 95% do volume movimentado no Porto de Fortaleza em 2025, o que justifica a instalação de pelo menos 1.012 tomadas elétricas no pátio para os contêineres refrigerados.
ÁREA SERÁ AMPLIADA
Atualmente, as operações de contêineres no Porto de Fortaleza ocorrem de forma fragmentada, em contratos de transição, numa área de cerca de 88 mil metros quadrados. Com o novo arrendamento, o MUC04 será integrado a outras áreas e passará a ocupar 148.119 metros quadrados, permitindo mudanças no layout e ampliação da capacidade operacional.
O contrato estima movimentação global de 5,892 milhões de TEUs em 25 anos e prevê a geração de 379 empregos diretos.
TCU DETERMINA REVISÃO DE ESTUDOS
Apesar de aprovar a modelagem, o TCU determinou ajustes no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) antes da publicação do edital, incluindo a revisão do fator de conversão entre unidades de contêineres e TEUs, de 1,87 para 1,73. A mudança reduziu a capacidade do sistema de embarque, tornando o cais o principal gargalo operacional do terminal.
O MUC04 será o primeiro terminal de contêineres leiloado pelo governo federal em 2026, dentro do programa que prevê a concessão de 18 portos à iniciativa privada neste ano.
