O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou na madrugada desta quinta-feira (4) o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa e causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos, além de tortura e coação no curso do processo. Ele cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. O julgamento durou 11 dias, sendo o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Ao proferir a sentença de Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a violência desproporcional contra uma criança de 4 anos e afirmou que o condenado possui uma personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade. No caso de Monique, a magistrada justificou o perdão judicial argumentando que ela já sofreu um castigo severo o suficiente, citando o massacre nas redes sociais e agressões sofridas no cárcere. Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura por omissão, mas como já cumpria prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
O pai de Henry, Leniel Borel, divulgou nota anunciando que vai recorrer da decisão em relação a Monique. Seu advogado, Cristiano Medina da Rocha, afirmou que os jurados votaram de forma idêntica para os dois réus e que a juíza fez a votação novamente, criando a situação que resultou no perdão a Monique. Henry morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal.
