O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou hoje um projeto de lei para proibir o "jogo do tigrinho" e cassinos online no Brasil. A proposta veda a exploração, a oferta e a publicidade de jogos de azar, e propõe a revogação de trechos da lei de apostas sancionada pelo presidente Lula em 2023, que havia regulamentado o setor de bets no país. A iniciativa surge em um contexto de crescente pressão política sobre o segmento, acelerada pela polêmica em torno das apostas esportivas e pelo lançamento do Desenrola Brasil 2.0, que incluiu o bloqueio automático de plataformas de apostas para quem aderir ao programa de renegociação de dívidas.

A apresentação do projeto por um aliado do Executivo na Câmara sinaliza uma mudança de postura do governo em relação ao setor, que havia sido regulamentado durante o próprio mandato de Lula. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo "não tem posição definida ainda do que fazer" sobre as bets, mas o movimento de Pimenta indica que uma ala governista favorece a proibição total. A proposta contará com resistência de parlamentares ligados ao setor de entretenimento e comunicação, que dependem da publicidade das plataformas de apostas, e de estados que arrecadam impostos sobre o segmento.

O projeto de Pimenta se soma a outros que tramitam na Câmara sobre o tema. Dados do Banco Central apontam que as apostas online foram responsáveis por uma transferência de renda das famílias de baixa renda para o setor financeiro estimada em dezenas de bilhões de reais ao ano, afetando principalmente homens jovens e beneficiários do Bolsa Família. A discussão sobre o destino das bets deve dominar a pauta do Congresso no segundo semestre, em pleno ano eleitoral.