A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto que criminaliza a misoginia, quer levar o texto ao plenário da Câmara em junho, antes do recesso parlamentar que começa na metade de julho. O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será instalado na terça-feira (5) e realizará quatro audiências públicas para debater o texto e buscar consenso. O cronograma foi acordado entre Tabata e Hugo Motta, com o objetivo de aprovar a proposta antes do período eleitoral, quando o Congresso fica mais esvaziado. O projeto, aprovado no Senado em março em votação unânime, define misoginia como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres" e a inclui entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei de Racismo, com penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
"Essa violência começa com uma agressão verbal, passa pelo preconceito, pela discriminação, pelo ódio. A gente tem um período apertado para fazer essa discussão. Foi até um compromisso nosso fazer a votação desse texto antes do recesso parlamentar, ali por junho", disse a relatora. Hugo Motta tem reafirmado que o combate à violência contra a mulher é uma pauta prioritária para a Câmara. Para vencer resistências, Tabata tem apostado no discurso de que o projeto não é partidário e de que a criminalização da misoginia é uma resposta necessária ao avanço da violência de gênero no país. São Paulo registrou recorde de feminicídios no primeiro trimestre de 2026, o que tem dado urgência ao debate.
A proposta tem sofrido críticas de parte da oposição, que alega risco à liberdade de expressão. O grupo de trabalho terá papel central em buscar uma redação que diminua essas resistências sem enfraquecer a proteção às mulheres. A aprovação do texto antes das eleições de outubro é vista como estratégica tanto para o governo quanto para a relatora, que concorre ao governo de São Paulo.
Tabata Amaral mira votação do PL da Misoginia em junho antes do recesso parlamentar
