O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje, por unanimidade, o registro da federação partidária União Progressista, formada pela aliança entre o União Brasil e os Progressistas. A decisão foi tomada na sessão administrativa desta quinta-feira e torna a União Progressista a quinta federação partidária registrada na Justiça Eleitoral no país, ao lado de Federação Renovação Solidária, Brasil da Esperança, PSDB Cidadania e PSOL REDE. A relatora, ministra Estela Aranha, destacou que todos os requisitos legais foram atendidos.
A nova federação tem impacto direto no cenário político cearense. A vice-governadora Jade Romero anunciou recentemente sua saída do MDB e filiação à União Progressista, partido que passa a reunir as duas siglas. A legislação eleitoral exige que a federação tenha duração mínima de quatro anos, durante os quais os partidos são obrigados a permanecer unidos. A saída antecipada de qualquer um deles implica sanções como proibição de ingressar em nova federação, impedimento de celebrar coligações nas duas eleições seguintes e restrição ao uso de recursos do Fundo Partidário.
Apesar de atuarem em conjunto, os partidos que integram a federação preservam autonomia individual, mantendo nome, sigla, filiados e acesso direto aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral. Para participar das eleições de outubro, a federação precisava ter o registro de estatuto aprovado pela Justiça Eleitoral até seis meses antes do pleito, prazo que foi cumprido. A aprovação abre caminho para que União Brasil e Progressistas disputem juntos as eleições de 2026.
TSE aprova federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas
