O desfile da escola Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no domingo (15) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, deve ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana anterior ao desfile, a Corte rejeitou pedido de liminar do Partido Novo para barrar a apresentação, entendendo que impedi-la configuraria censura prévia, mas manteve o processo aberto para apurar eventuais irregularidades.

Após o desfile, o Partido Novo anunciou nesta segunda-feira (16) que pedirá a inelegibilidade do presidente no momento do registro de candidatura, alegando abuso de poder político e econômico com uso de recursos públicos para promover a imagem de Lula em contexto pré-eleitoral. O deputado federal Zucco (PL-RS) também cobrou apuração. A relatora do caso no TSE é a ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025. Os partidos autores da ação podem pedir inclusão de novas provas, e o Ministério Público Eleitoral deverá emitir parecer antes do julgamento.

Pela legislação, propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição. Podem ser considerados indícios de irregularidade referências ao processo eleitoral, exaltação de qualidades do candidato, menção a número de urna e ataques a adversários. O samba-enredo da escola mencionava "13 dias e 13 noites", o que pode ser interpretado como referência ao número do PT. A punição prevista é multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O diretório do PT no Rio orientou a militância a não fazer pedido de voto nem usar símbolos ligados ao número 13 ou às eleições de 2026.