O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (20), em vídeo nas redes sociais, que, se eleito, vai retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), benefício fiscal criado no governo do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Flávio, o programa foi o maior incentivo a artistas do país e será restabelecido para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que, de acordo com ele, estão endividados pela crise do governo Lula. É uma promessa de campanha.
Flávio disse que onde há eventos o comércio vende mais, taxistas e motoristas de aplicativo faturam e pequenos artistas prosperam.
O QUE ERA O PERSE
O Perse foi instituído por lei em 2021, após os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de eventos. Reduzia a zero as alíquotas de tributos federais (IRPJ, PIS/Cofins e CSLL) para empresas do setor, e também beneficiou plataformas de entrega de comida e influenciadores digitais. O programa expirou em 2025, após embates entre o governo e o Congresso.
CRÍTICAS E DEFESA
O Ministério da Fazenda, no governo Lula (PT), criticou o programa. O então ministro Fernando Haddad o descreveu como mal desenhado, com renúncias excessivas, e propôs sua extinção em 2023. Por pressão do Congresso, foi prorrogado em 2024, com teto de R$ 15 bilhões, consumido em menos de um ano. Em 2023, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões, ante uma estimativa de gasto anual de R$ 4,4 bilhões.
As empresas beneficiadas argumentavam que o incentivo não poderia ser retirado antes do prazo da lei original, março de 2027, e que nem todas as incluídas haviam se recuperado das perdas da pandemia. O segundo turno entre Flávio e Lula é no domingo (25).
